Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida

Os assuntos versam sobre tempo de espera de cliente em filas de bancos, férias de procuradores, precatórios e matéria tributária.

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram otimistas da audiência ontem (07) com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Gentileza: A dama do Terceiro Milênio!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Larva em bombom gera indenização

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

O Direito Penal simbólico

Júlio Gomes Duarte Neto, é Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Ensino superior particular começa a encolher

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.